16/09/2025
Detentos beneficiados deverão retornar às unidades prisionais até o dia 22 de setembro
Cerca de 20 mil detentos deixarão as penitenciárias do estado de São Paulo nesta terça-feira (16) para a saída temporária, conhecida como “saidinha”. O benefício ocorre quatro vezes ao ano e, nesta edição de setembro, deve contemplar aproximadamente 3 mil presos somente nas regiões de Araçatuba - a qual Penápolis pertence -, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.
Os detentos beneficiados deverão retornar às unidades prisionais até o dia 22 de setembro. A próxima saída está programada para o fim do ano, entre os dias 23 de dezembro de 2025 e 3 de janeiro de 2026.
A “saidinha” vem passando por restrições desde a aprovação de uma nova legislação federal em 2024. Agora, condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro, não têm direito ao benefício. A decisão sobre a liberação continua sendo de caráter jurisdicional, ou seja, cada caso é analisado individualmente pelos juízes responsáveis.
Como funciona a saída temporária em São Paulo
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), há quatro datas fixas no calendário anual: março, junho, setembro e dezembro (Natal e Ano Novo). A liberação ocorre sempre às 6h da terça-feira da terceira semana do mês, com retorno previsto até as 18h da segunda-feira seguinte.
Para ser beneficiado, o preso precisa cumprir ao menos 1/6 da pena, se for réu primário, ou 1/4 da pena, se reincidente. Além disso, é exigido bom comportamento dentro da unidade prisional. Em casos de ocorrências leves ou médias, o detento só pode voltar a ser liberado após até 60 dias de reabilitação de conduta.
A saída temporária é apontada pelo sistema penitenciário como uma forma de promover a ressocialização dos presos, embora siga sendo alvo de debates e críticas por parte da sociedade.
(Com RP10 Araçatuba)
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