Cidade & Região

23/01/2026

Moradores do bairro Chácara Recreio Mirage reclamam de mato alto em terreno há quase 3 anos

Imagem/DIÁRIO DE PENÁPOLIS - 21/01/2026 Maria do Nascimento e o marido Lázaro Pereira mostram o terreno em questão, localizado em frente a residência onde convivem

DA REDAÇÃO

Como acontece todo ano, esta época de chuvas é um período complicado para manter a limpeza de terrenos e áreas públicas, onde a demanda de serviço é muito grande o que dificulta manter o cronograma da equipe de trabalho da prefeitura municipal.
Este ano moradores do bairro Chácara Recreio Mirage, em Penápolis, procuraram a reportagem do DIÁRIO para reclamar de uma situação que vem se arrastando há um bom tempo. Segundo relato da munícipe Olga Pardo, vizinha de um terreno com mato alto no bairro, desde quando ela se mudou para a rua Irmãos Torrezan a limpeza do terreno nunca foi feita. “Faz 3 anos que estou neste bairro e nunca vimos este terreno de frente minha casa ser limpo. O problema é preocupante devido à proliferação da dengue, principalmente durante este período chuvoso, sujeira, escorpiões que aparecem com mais frequência nesta época, além de um lugar que pode servir de esconderijo para bandidos”, afirmou.
Outros moradores do bairro também estiveram em contato com a reportagem do jornal para denunciar a situação, como Suzeli de Paula e Maria do Nascimento. “Como vocês podem ver, o mato está tão alto que ultrapassa nossa estatura. Podemos contar inúmeros problemas com esta situação, como por exemplo a aparição de bichos peçonhentos”, disse Maria.
Suzeli apontou outra situação, a limpeza dos canteiros centrais da rua. “Antes do natal a prefeitura enviou um trator para limpeza do espaço, mas não concluiu o trabalho até hoje de toda a via, não sabemos o porquê. Gostaríamos muito que o serviço fosse feito de acordo com o crescimento da vegetação. As vezes ficamos meses sem um trabalho de roçagem deste canteiro”, finalizou.
Além dos pontos citados na matéria, a reportagem  verificou que há terrenos cuja as calçadas ainda não são cimentadas, conforme o Código de Posturas do município (Lei nº 2.000/89), inclusive também com mato alto onde seria correto uma via regular para pedestres.

Prefeitura
Conforme a legislação municipal, a limpeza dos terrenos é de responsabilidade dos proprietários, que são notificados para regularização dentro de prazo estabelecido, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Após receber a denúncia a prefeitura notifica o proprietário para limpar o terreno. Se não houver limpeza em 30 dias, multa pode ser aplicada. Se o proprietário não limpar, a prefeitura pode fazer a limpeza e cobrar os custos, além de multas, do dono do imóvel, que podem ir para a dívida ativa municipal.
Em nota, o Daep (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis) órgão responsável pela fiscalização de terrenos sujos, informou que o local visitado pela reportagem tem medidas que estão sendo tomadas e o processo está em andamento, pois houve demora na localização do proprietário do terreno, devido cadastro estar desatualizado.

Abaixo nota completa da Autarquia:
Prezados,

Em atenção à solicitação, informamos que o terreno localizado na Rua Irmãos Torrezan, Quadra Única, Lote 027, no bairro Chácara Recreio Mirage, possui histórico contínuo de fiscalização desde 2022, com registros de vistorias, notificações, autos de infração e aplicação de penalidades.

Ao longo desse período, foram constatadas infrações relativas à falta de limpeza (mato alto) e à não implantação de calçada, nos termos da Lei Municipal nº 2.595/22. Parte dos processos administrativos instaurados em 2025 resultou na conversão dos autos de infração em multas, já lançadas no cadastro do terreno junto ao DAEP, havendo ainda procedimentos em fase de finalização.

Ressalta-se que o caso apresenta sucessivas alterações de titularidade e inconsistências cadastrais, o que demandou redirecionamento de notificações e readequação de processos. Conforme informação do Cadastro Imobiliário, uma nova empresa passou a constar como responsável pelo imóvel a partir de 15/08/2025, data do recolhimento do ITBI, estando em análise a documentação para confirmação definitiva da titularidade.

A Fiscalização do DAEP tem adotado todas as providências cabíveis e mantém acompanhamento permanente do caso, reforçando a importância da atualização cadastral por parte dos proprietários, condição essencial para a efetividade das ações administrativas.

Atenciosamente,
DAEP/Setor de Fiscalização/Resíduos Sólidos

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