Cidade & Região

30/07/2026

Ajuda: estudantes podem se inscrever para Auxílio Combustível

Imagem/Secom – PMP

Estudantes interessados em obter ajuda de custo para o transporte até suas unidades escolares podem aproveitar o novo prazo de inscrições do Programa Auxílio Combustível para o segundo semestre. Até o dia 13 de agosto, estudantes de ensino fundamental, médio, técnico e superior em vulnerabilidade econômica podem se inscrever para o recebimento do benefício.
As inscrições são feitas diretamente no Setor de Protocolo que funciona no Paço Municipal (avenida Marginal Maria Chica 1400, Centro). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, com pagamento de taxa de expediente.
O programa inclui alunos bolsistas ou com desconto de escolas particulares, e estudantes da Etec João Jorge Geraissate, além dos estudantes de ensino técnico e superior. O beneficiário deve comprovar carência de recursos para suprir as despesas de transporte, com renda per capita (por pessoa) não superior a um salário mínimo (R$ 1.621,00). 
A Prefeitura fornecerá, mensal e sucessivamente, cinco parcelas durante o período compreendido entre agosto a dezembro de 2026, a título de auxílio combustível, em espécie, a quantia correspondente a 50 UFP´s (Unidades Fiscais de Penápolis). Todos os detalhes estão no Decreto 8642/2026. 

Quem pode se inscrever
O Programa Auxílio Combustível é destinado a estudantes matriculados em curso técnico ou superior desde que não tenha curso similar em Penápolis, ou que sejam bolsistas ou com desconto mínimo de 10%, ou que ocorra em período diverso ao existente em Penápolis. Os cursos devem ser ministrados em cidades distantes até 60 quilômetros.
Também podem se inscrever estudantes do ensino fundamental e médio de escolas particulares de Penápolis que sejam bolsistas ou recebam desconto de no mínimo 10% e que residam até 10 quilômetros da cidade e alunos matriculados na Etec João Jorge Geraissate (Colégio Agrícola).
O curso deve exigir frequência diária e transporte deve ser feito através de veículo de lotação, contratado mediante pagamento mensal, ou por transporte próprio devendo, neste caso, fazer a prestação de contas do valor recebido, no máximo, em 30 dias da data do recebimento do recurso público.
Os alunos beneficiados no ano de 2025 e interessados na concessão do benefício para o ano de 2026 deverão fazer nova inscrição.

Documentos
Para se inscrever o interessado deverá preencher o requerimento, apresentar cópia do RG e do CPF, apresentar declaração ou atestado de matrícula original da instituição de ensino. Caso seja bolsista, deve apresentar comprovante de bolsa de estudo da própria instituição de ensino ou de algum programa social - Prouni, Fies, entre outros.
Também é necessário apresentar cópia dos comprovantes de renda de todos os residentes na casa com idade superior a 16 anos, cópia do comprovante de endereço atualizado em nome do interessado ou de um parente de primeiro grau, como pai, mãe ou irmãos. Necessário ainda apresentar uma cópia do contrato ou declaração da empresa que realizará o transporte do aluno. Toda a documentação necessária para se inscrever está especificada no Decreto.
A relação de aprovados e não aprovados estará disponível no site da Prefeitura de Penápolis (www.penapolis. sp.gov.br) até o dia 20 de agosto. Todas as informações sobre o Auxílio Combustível encontram-se no Decreto 8642/2026.

Secom – PMP

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