Opinião

02/11/2025

O atraso de uma única parcela de pensão alimentícia

**Ana Carolina Chiareto (*)**

Imagem/Divulgação

A pensão alimentícia é mais do que uma obrigação legal; é um compromisso humano e social com a dignidade de quem depende desses recursos para viver. No entanto, ainda é comum a crença equivocada de que o atraso de uma única parcela não trará consequências sérias. A realidade, contudo, é bem diferente.
O dever de prestar alimentos decorre do vínculo familiar e é um dos pilares da solidariedade prevista na Constituição Federal. A legislação brasileira é clara ao afirmar que quem tem condições deve contribuir com o sustento de [...]